Um pequeno detalhe.

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Vamos todos aguardar pacientemente pelo dia 24 deste mês. Nesse dia saberemos o quanto uma pequena decisão é o resultado óbvio do quanto nada mudámos e do pouco que verdadeiramente desejamos fazê-lo.

Dia 24 termina o mandato do actual Presidente da Autoridade da Concorrência. O tempo por ele passado no cargo pautou-se, concordemos ou não com algumas das decisões tomadas, pela procura incessante da defesa do consumidor e pelo combate por uma efectiva concorrência em todos os mercados. Tudo isto num país onde esta palavra -concorrência- tende a ajustar-se às necessidades de quem pode, menosprezando pelo caminho aqueles que deveria proteger.

Nesse dia teremos, ou não, mais um exemplo do caminho que alguns pretendem trilhar neste país e do quanto, palavras como reforma, transparência, mudança e rigor, são meros adereços de campanha.

Aguardemos pois.

E já agora, ainda a propósito de regulação. Para quando uma discussão séria sobre uma ideia de Jorge Sampaio que defendia que, para uma efectiva independência das autoridades reguladoras, as mesmas deveriam ser nomeadas pelo Presidente.
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Luís Manuel Guarita

A canção dos verdes anos.

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Às vezes vale a pena observar o passado e relembrar o que ele nos traz à memória.

Por exemplo, uma simples canção já com quatro décadas. Uma maravilha absoluta da música portuguesa e um retrato musicado do que somos.

Carlos Paredes escreveu a "canção dos verdes anos" a olhar pela janela cinzenta do país que então éramos. Hoje, se olharmos pela mesma janela mas fecharmos os olhos e ouvirmos esta admirável música, é esse mesmo país que sentimos e identificamos nas suas notas.

Há outras músicas onde se ouve Portugal, mas em nenhuma como nesta o som parece brotar da terra, do fundo de todas as almas que nela habitam.

Experimentem fechar os olhos e ouvi-la, ao fazê-lo ouvem o Portugal de sempre, hoje tão diferente mas ainda tão igual.

Ouçam: http://www.youtube.com/watch?v=XwhV1ivYNsQ
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Luís Manuel Guarita

O que é isto do Getafe?

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Antigamente, o Benfica batia-se com o Real Madrid. Agora perde com as reservas do Getafe.

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Perguntei a um amigo o que era isto do Getafe. Ele disse-me que é uma agremiação desportiva criada há 20 anos num bairro dos súburbios de Madrid.

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Valha-me Deus, será possível que até no futebol Portugal esteja a divergir de Espanha?

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João Castanheira

O malandro do Spitzer

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Eliot Spitzer, governador do estado de Nova Iorque, demitiu-se hoje, depois de ter sido apanhado em flagrante numa investigação do FBI.

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Spitzer, um dos mais activos apoiantes da candidatura de "Billary" Clinton, construiu a sua carreira política assente na imagem de homem recto e de carácter inatacável.

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Elegeu como causa maior o combate à decadência dos valores morais, com o desmantelamento das redes de prostituição à cabeça.

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Descobriu-se agora que, entre outras tropelias, gastou 80.000 dólares em putas. Spitzer era um dos maiores clientes da rede de prostituição de luxo "Clube dos Imperadores".

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Num assomo de dignidade que é de enaltecer, apresentou a demissão e manifestou publicamente o seu arrependimento por ter defraudado as expectativas dos norte-americanos.

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Em Portugal, a investigação policial teria sido parada, as escutas telefónicas seriam declaradas ilegais e as desgraçadas das putas acabariam, provavelmente, processadas por difamação.

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João Castanheira

O pântano outra vez

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Os dirigentes do Partido Socialista entraram numa fase em que já nem a própria família conseguem convencer.

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Vem isto a propósito da participação da mulher de António Costa - n.º 2 do PS e ex-n.º 2 do governo - na mega manifestação de professores do passado sábado. Era ver a senhora professora gritar empolgada contra a política de educação do governo...

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É certo que todos os portugueses têm o direito - e o dever - de se indignarem com as políticas socialistas. Mas não deixa de ser revelador do ponto a que as coisas chegaram quando é a própria família do baronato rosa que começa a sair à rua em protesto contra os seus.

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Por este andar, bem pode o PS convocar manifestações de desagravo ao governo e outras salazarices, que a coisa dificilmente vai melhorar.

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Agora "só" era preciso que a oposição saísse do coma profundo em que mergulhou, para que o governo Sócrates e o seu folclore pseudo-reformista caissem de podre em poucos meses.

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O pântano está aí outra vez.

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João Castanheira

O traficante.

Deixo, à consideração da esquerda, a caviar e a outra, algumas perguntas.

Que comentário vos merece o facto de o vosso representante e orgulho máximo nas Américas Latinas, o inenarrável Hugo Chavez, se ter convertido num financiador de traficantes e apoiante de terroristas?
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Que reflexão vos merece a constatação de que muita da droga proveniente da América Latina com destino à Europa e passagem por Portugal ter origem nas FARC e por isso o beneplácito do Sr. Chavez?

Que vos parece um homem que financia e apoia grupos de bandidos especializados na extorsão, rapto e tráfico, que se travestem de guerrilha de esquerda?
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O que acham de alguém, que na sua pseudo obsessão Bolivariana, se acha no direito de interferir no destino dos países vizinhos, desestabilizando-os e provocando-os?
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Que acham deste senhor? Que acham desta esquerda?

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Luís Manuel Guarita

O País que somos.

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Há uns meses a esta parte, veio o governo de Portugal anunciar, com pompa e circunstância, uma coisa a que chamou Portugal Logístico. À primeira vista tudo ok. Uma rede de plataformas logísticas capazes de reestruturar o sistema de transporte e armazenamento de bens e mercadorias, a bem do ordenamento e desenvolvimento do país. No essencial, uma boa ideia!

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Contudo, uns meses depois, veio uma empresa acrescentar ao nosso Portugal Logístico mais uma localização não prevista nem estudada, fora da rede e contrária à lógica que tinha determinado o plano original.

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Imediatamente e após a proposta que esta empresa fazia, assistimos a uma demonstração da fantástica capacidade de adaptação portuguesa. Aquilo que nunca havia sido previsto, que não havia sido estudado, que contrariava as boas regras do ordenamento, pela localização e pelos impactos que daí advinham, imediatamente se tornou num desses novíssimos PIN e automaticamente se converteu numa prioridade absoluta de Portugal e num exemplo do desenvolvimento que, pelos vistos, queremos.

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Disto tudo se retira a seguinte conclusão. Não vale a pena planear, prever, estudar. Não vale a pena pensar que é ao Estado que compete determinar o planeamento estratégico do ordenamento do território. Não vale a pena pensar que há regras e valores que se deveriam sobrepôr a qualquer outra lógica. A verdade é que no nosso pequeno país à beira mar plantado há sempre uma excepção, seja para o pequeno empresário a quem apetece acrescer mais um piso ao seu empreendimento, seja para a empresa gigante que se acha no direito de fazer e desfazer qualquer Portugal Logístico que por aí apareça.

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Não vale a pena fingir, este é o país que somos!

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Luís Manuel Guarita

À beira do abismo.

É suposto um representante de um organismo religioso defender duas coisas básicas. A primeira é a noção de que há coisas que são absolutas, a segunda é a de que, em questões de princípio, não se pode ceder.

O Sr. Williams, Arcebispo da Cantuária e por isso líder máximo da igreja anglicana logo a seguir a sua Majestade, acha que não. Para ele nada é absoluto e a tudo se pode ceder.

Este Senhor, que deveria de estar na linha da frente da defesa dos valores fundamentais que constituem a civilização em que vivemos, independentemente do ramo do cristianismo em que se insere, acha que não, que não vale a pena continuar a defender esses mesmos valores, que é preferível desistir, abdicar de séculos de construção civilizacional e voltar às trevas da idade média, desprezando pelo caminho tudo aquilo que nos torna únicos, nomeadamente na capacidade que temos de assimilar e respeitar as diferenças.

Aqueles que hoje nas nossas casas nos querem impor o primado da intolerância e do fanatismo, são os mesmos a quem o Senhor Arcebispo considera normal permitir que vivam, no nosso seio, segundo as suas regras e valores, de acordo com os seus princípios e leis, coisa que aliás, seria implausível de exigir nas sociedades de que são oriundos, contrariando tudo o que temos como fundamental.

O monstro do relativismo absoluto tocou o Senhor Arcebispo, os seus tentáculos abraçaram-lhe a capacidade de discernir e revelaram a sua imensa cobardia. A cobardia de um homem que perante a parede da intolerância prefere claudicar e ceder, revelando o quanto o abismo se aproxima de nós.

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Luís Manuel Guarita

Agora aguentem-se...

O presidente da petrolífera estatal angolana – Sonangol – disse ontem que é o patrão da Galp e, por isso, a empresa portuguesa tem que lhe obedecer.

Há quem se tenha sentido chocado com a afirmação, mas a verdade é que Manuel Vicente tem toda a razão. O estado angolano não tem culpa que lhe tenhamos posto nas mãos a maior empresa portuguesa.

Em 1990, o governo português decidiu privatizar a Petrogal, com o argumento de que o estado deveria abster-se de participar directamente na economia. Menos de 20 anos depois, a Galp é agora propriedade do estado angolano (e do estado italiano).

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A privatização resultou, na verdade, numa semi-estatização. Só que o controlo accionista passou do estado português para o estado angolano (e italiano).
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Esta não é uma situação única. Um pouco por todo o mundo ocidental, as empresas mais relevantes estão a ser tomadas pelo dinheiro de estados onde não impera a transparência. O sector bancário, o imobiliário, o turismo e a energia são apenas alguns exemplos de áreas hoje dominadas pelos capitais públicos da China, da Arábia Saudita ou até de Angola.

E esta é apenas a face menos negra do problema. Com os dinheiros públicos, chega um sub-mundo empresarial onde pontificam príncipes árabes e filhos de ditadores africanos, cuja fortuna não foi feita a trabalhar.
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Agora aguentem-se...

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João Castanheira

A herança de Fidel

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A "revolução cubana" é propriedade da carcaça moribunda de Fidel Castro. Em boa verdade, toda a ilha lhe pertence.

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Agora que os restos do "revolucionário" já pouco mexem, Fidel elegeu como herdeiro o seu decrépito irmão.

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Como se faz com qualquer propriedade, Fidel deixa a ilha e o povo como herança à família.

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O lado bom desta história, que há 50 anos espalha miséria pelo país, é a confirmação de que os ditadores comunistas valorizam cada vez mais um conceito que outrora desprezavam - a família.

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Na Coreira do Norte, Kim Il Sung deixou as ruínas do país como herança ao filho. Em Cuba, Fidel elegeu o irmão para herdeiro.

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Cantemos A Internacional.

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João Castanheira

O dicionário Sócrates

O governo Sócrates tem acrescentado algumas expressões ao léxico português. Eis 2 exemplos, ambos na área da batota politico-administrativa:

NOVAS OPORTUNIDADES: projecto que visa melhorar artificialmente as estatísticas nacionais na área da educação, mediante a atribuição instantânea de diplomas escolares a iletrados. É uma espécie de graduação honoris causa em massa ou formação Farinha Amparo.

PIN: mecanismo que visa autorizar a construção de loteamentos em cima da reserva ecológica nacional, contornando os constrangimentos legais à urbanização das nossas praias. É um moderno instrumento de gestão territorial, que tem como objectivo prioritário algarvizar (betonar) a costa alentejana.

João Castanheira

God Bless America

Faltam mais de 8 meses para que os Estados Unidos tenham um novo presidente, mas todos os dias parece que as eleições são amanhã.

Para já, apenas se escolhe o candidato de cada um dos grandes partidos. Mas o espírito da democracia americana há muito que tomou conta das casas, das ruas e dos bairros de todo país. E aos poucos vai contagiando o mundo inteiro. Ou pelo menos a metade do mundo que se revê em valores como a democracia e a liberdade.

Com os defeitos que têm, e são muitos, os Estados Unidos continuam a ser a pátria da esperança, a terra de todas as oportunidades. O próximo presidente será, muito provavelmente, um negro, filho dum emigrante queniano que a América soube receber e integrar. Se assim não acontecer, os Estados Unidos poderão ter como presidente uma mulher. Mas seja ele, seja ela ou não seja nenhum dos 2 – como espero – estas eleições são já uma enorme lição.

O entusiasmo é tão contagiante que nem mesmo a esquerda caviar, orgulhosamente anti-americana, consegue esconder a excitação. Será desta que vão perceber que, com ou sem Bush, é nos Estados Unidos que estão os valores da nossa civilização?

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João Castanheira

O BCP e o Mercado

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Depois de rebentarem com o banco, os 8 administradores que deixaram o BCP em 2007 ofereceram-se a si próprios indemnizações e reformas antecipadas no valor de 80 milhões de euros.
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Por outras palavras, em vez de indemnizarem o banco estes bilionários receberam mais de 2 milhões de contos cada um - coisa pouca - seguramente para premiar o seu excelente desempenho, que é agora do domínio público.
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Em simultâneo, a nova administração do BCP decidiu cortar os dividendos que os accionistas deveriam receber, de modo a compensar o banquete dos antigos administradores.
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Enfim, o mercado tem destas falhas.

Mais um pouco e chegaríamos à humilhação de ter que nacionalizar formalmente o BCP, como aconteceu com o britânico Northern Rock, para salvar as poupanças e os investimentos dos milhares de portugueses que foram escandalosamente enganados nesta hisória sórdida.
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O mercado não é Deus, se é que ainda havia dúvidas.

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João Castanheira

Entrevista por encomenda

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Tenho pelo Ricardo Costa e pelo Nicolau Santos o respeito que se tem pelos grandes jornalistas.

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Daí que o desempenho de ambos na entrevista de ontem ao primeiro-ministro tenha sido francamente decepcionante. Em alguns momementos, a abordagem servil dos entrevistadores chegou mesmo a ser chocante.

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Macios como não é seu timbre, Ricardo Costa e Nicolau Santos permitiram que José Sócrates fizesse toda a entrevista em ritmo de passeio.

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Não se esperava um julgamento político em directo. Mas havia a expectativa de que o primeiro-ministro fosse confrontado com as questões incómodas que o país, claramente, quer ver respondidas.

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Mas não. Tudo aquilo pareceu milimetricamente encenado. Deu a ideia de que existia um guião, do qual os entrevistadores não se podiam afastar. Um conjunto de perguntas combinadas e uma sequência de respostas decoradas.

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A entrevista transformou-se num miserável exercício propagantístico e de limpeza de imagem. Que ficou mal aos entrevistadores e, sobretudo, ficou muito mal à SIC.

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Ao primeiro-ministro, pelo contrário, já nada fica mal.

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Confrontado com uma taxa de desemprego de 8% - a maior dos últimos 21 anos - Sócrates respondeu que a sua política de emprego é um sucesso. Diz que criou 94.000 postos de trabalho, não interessando que o número de desempregados seja cada vez maior ou que o emprego seja mais precário e instável do que nunca. E assim se arrumou o tema, sem uma insistência, sem um apertozinho. Não terá ocorrido aos entrevistadores que há 3 anos atrás José Sócrates considerava trágico que a taxa de desemprego tivesse atingido os 7,1%?

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Quanto ao desempenho económico da país, Ricardo Costa e Nicolau Santos passaram pelo tema como cão por vinha vindimada. Sócrates diz que crescemos 1,9%, ultrapassando a previsão do governo. Na sua perspectiva foi mais um enorme sucesso. E os entrevistadores não o lembraram que continuamos, portanto, a divergir da Europa, já que crescemos muitíssimo menos do que praticamente todos os nossos parceiros europeus.

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Ricardo Costa e Nicolau Santos permitiram ainda que o primeiro-ministro se agarrasse com a habilidade habitual ao controlo do défice orçamental do Estado. Esse é, obviamente, o único verdadeiro sucesso deste governo, mas porque não recordar que foi conseguido à custa do aumento dos impostos e logo à custa da quebra duma promessa eleitoral?

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Quanto aos recuos do governo em matéria de obras públicas ou à rebelião nacional contra as "reformas" na saúde, pairou sempre a ideia de que havia ali muito respeitinho ou, em alternativa, uma cumplicidade solidária.

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No final da entrevista, Ricardo Costa atreveu-se a fazer uma perguntinha "de que o senhor primeiro-ministro não vai gostar". Tipo, desculpe lá o incómodo mas tem mesmo que ser, se não ainda somos todos apanhados. "O senhor é o autor dos projectos que assinou na Beira Interior?". O primeiro-ministro respondeu que sim e o assunto ficou arrumado. Nem uma vaga tentativa para clarificar o mar de incongruências que é este triste processo.

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José Sócrates foi ainda presenteado com a possibilidade de ciar o seu próprio tabú. Afinal vai ou não vai recandidatar-se ao lugar de primeiro-ministro?

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Francamente, alguém acredita que isto seja um verdadeiro tabú?

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Foi triste.

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João Castanheira

+ 84.000 desempregados

Há precisamente 3 anos, José Sócrates considerava “trágico” que Portugal tivesse atingido uma taxa de desemprego de 7,1%. Segundo o então líder da oposição, aquele indicador provava “que há muito deveriam ter soado as campainhas de alarme e que Portugal atravessa uma crise social muito significativa”. Referindo-se ao desempenho do governo PSD/CDS, Sócrates afirmava ainda que “nunca viu um governo perder tantos empregos em tão pouco tempo”.

Et voilà! No final de 2007, quase 3 anos depois de Sócrates ter assumido a liderança do Governo, a taxa de desemprego aumentou para 8,0%, o valor mais alto dos últimos 21 anos.

Imagino que o primeiro-ministro considere este valor pior do que trágico. Talvez mesmo susceptível de fazer tocar a rebate todos os sinos de Portugal.

Quando José Sócrates tomou posse, existiam no país 365.000 desempregados. Decorridos 3 anos de governação socialista, o número de desempregados aumentou para 449.000.

Em conclusão, não só a economia nacional não gerou os 150.000 novos postos de trabalho prometidos pelo primeiro-ministro, como o governo do PS é responsável por empurrar mais 84.000 portugueses para o desemprego.

É obra para quem tanto falou e tanto prometeu.

João Castanheira

O fiasco económico do governo PS

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Em 2007, a economia portuguesa cresceu 1,9%. Foi com um sorriso de orelha a orelha que o primeiro-ministro anunciou ao país este feito heróico.

Será caso para tanta euforia?

Já que o governo Sócrates se especializou em estatísticas e PowerPoints aqui fica um gráfico interessante:

Pois é, nem todos os números são ainda conhecidos, mas Portugal está uma vez mais na cauda da Europa.

Como José Sócrates bem sabe, crescemos muito menos do que a média da União Europeia. O que significa que continuamos a divergir dos nossos parceiros europeus.

A riqueza produzida em Portugal no ano que passou cresceu menos do que em qualquer outro país: metade da Espanha, metade da Grécia, 5 vezes menos do que a Eslováquia...

Mas o primeiro-ministro anunciou este retumbante fiasco com um enorme sorriso nos lábios. Pretendendo, uma vez mais, transformar o fracasso do modelo económico socialista numa grande vitória.

Quem pára esta máquina de propaganda?

João Castanheira

Ele anda por aí...

Sou daqueles que ainda não desistiram de ler o Vasco Pulido Valente. Dou-lhe o desconto que se dá aos intelectuais azedos, que por estarem de mal com a vida descarregam infindáveis doses de veneno em cima de tudo quanto mexe. Mas ainda assim, acho que vale a pena ouvi-lo.

No Público de hoje, VPV faz uma lúcida apreciação sobre o estado em que se encontra o maior partido da oposição. Escreve o seguinte:

“Santana Lopes foi o pior primeiro-ministro português desde 1976. Foi também o responsável pela maior derrota do PSD desde 1975. Em princípio, devia estar morto. Só que não está. Está vivo e cada vez com mais saúde... Das duas putativas cabeças do PSD, a dele é a única que de certa forma existe. Tirando, evidentemente, as mil cabeças, de Rui Rio a Barroso e a Marcelo e aos predilectos “filhos” de Cavaco, que se preparam para cortar cabeças”.

João Castanheira

R.E.M.

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Ouvi-os pela primeira vez num final de tarde de 1985. Lembro-me como se fosse hoje. Naquele dia, o resto da música deixou de fazer sentido. Ao longo dos últimos 25 anos, escreveram as mais belas canções do mundo. Alguns exemplos: Talk About the Passion, Perfect Circle, Fall On Me, Swan Swan H, The One I Love, So. Central Rain …
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Muito antes de qualquer sucesso comercial, criaram uma inigualável sequência de obras primas. Discos luminosos que ainda hoje permanecem razoavelmente desconhecidos: Murmur, Reckoning, Fables of the Reconstruction, Lifes Rich Pageant e Document.

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Agora que se preparam para lançar um novo álbum de originais - Accelerate - é uma boa altura para recordar a vida dos R.E.M. antes do Losing My Religion lhes ter mudado a vida.

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A obra de Berry, Buck, Mills & Stipe vale, sobretudo, por essa fase gloriosa.

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João Castanheira

O "engenheiro arquitecto" Sócrates

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Eis um dos casebres projectados pelo "engenheiro arquitecto" José Sócrates no concelho da Guarda:

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O requinte e o bom gosto do mamarracho acima retratado estende-se a todos os outros barracões cujo projecto foi assinado pelo agora primeiro-ministro.

Segundo o Público, estes monos eram na verdade projectados por um punhado de amigos de Sócrates, que por serem funcionários da Câmara da Guarda estavam legalmente impedidos de assinar os projectos.

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O esquema da assinatura de favor é conhecido e praticado em muitas das nossas autarquias. A coisa passa-se da seguinte forma: alguns técnicos camarários utilizam a sua posição privilegiada para encaminhar projectos de arquitectura e engenharia para os seus próprios gabinetes privados, frequentemente clandestinos. Aos cidadãos garantem uma rápida aprovação das obras, poupando-os ao calvário burocrático do licenciamento camarário.

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Como a prática é obviamente ilegal, os técnicos da autarquia socorrem-se dum engenheiro ou arquitecto exterior à câmara. Alguém sem escrúpulos e com pouco respeito pela profissão que, a troco duns cobres, finge ser o autor do projecto.

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Apesar do seu acidentado percurso académico e profissional, quero acreditar que o esquema acima descrito não foi utilizado por José Sócrates. O primeiro-ministro apressou-se, aliás, a confirmar que é o verdadeiro autor de todos os projectos que assinou.

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A confirmação de Sócrates levanta, porém, uma questão pertinente e por demais inquietante - será possível que o génio criativo do primeiro-ministro de Portugal tenha parido um conjunto de obras tão ordinárias como aquelas que o Público nos revela?

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João Castanheira

Paris, 3 de Fevereiro

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João Castanheira

Recauchutagem

O primeiro-ministro prossegue a sua lógica de recauchutar o governo a prestações. Desta vez, a mudança foi forçada pelo desastre na saúde, que ameaçava queimar o executivo em lume brando. A reboque recebe guia de marcha a inexistente ministra da cultura.

Infelizmente, é quase certo que a nova ministra da saúde foi recrutada com o compromisso de continuar a rebentar com o serviço nacional de saúde. A ideia é tentar calar Anadia (& companhia) com uma cara nova, ainda que a política seja velha.

Vários outros remodeláveis ficam (para já) por remodelar. Apenas porque a imagem de firmeza do primeiro-ministro não se coaduna com uma cedência em toda a linha.

Entretanto, é interessante lembrar que o governo socialista já perdeu, um por um, todos os seus principais pilares: os ministros de estado Luís Campos e Cunha (finanças), Diogo Freitas do Amaral (negócios estrangeiros) e António Costa (administração interna).

Se os portugueses vissem no principal partido da oposição alguém com perfil para governar o país, o primeiro-ministro arriscava-se a ser ele próprio remodelado nas próximas legislativas. Será que a rapaziada do PSD, sempre tão eficiente e pragmática quando cheira a poder, ainda não percebeu esta evidência?

João Castanheira

Corrupção?

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Às vezes, o Daniel Oliveira tem razão. Escreve ele hoje no Arrastão: “Não falta quem ataque Marinho Pinto pelas suas acusações difusas sobre corrupção. Exigem provas... Quando a acusação é geral, é conversa de taxista, quando é concreta é judicialização da política. Afinal, quando é que é aceitável falar em corrupção no nosso país?”.

Resposta: em Portugal nunca é oportuno falar em corrupção. Porque será?

João Castanheira

O Mundo em 2007

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É muito interessante o olhar sobre o mundo apresentado pela revista The Economist, que analisou o estado da democracia em 165 países – de fora ficaram apenas os micro-estados.

As conclusões não surpreendem, mas deixam matéria suficiente para uma reflexão, um tanto ou quanto inquietante.

Primeira conclusão: em todo o mundo existem apenas 28 democracias plenas, pelo que só 13% da população mundial tem o privilégio de viver em liberdade. A lista dos países com uma democracia mais avançada é, como seria de esperar, liderada pela Suécia. Seguem-se a Islândia, a Holanda, a Noruega e a Dinamarca.

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Portugal surge no 19º lugar do ranking. Um lugar honroso e que, apesar de tudo, nos deve fazer pensar que o caminho que percorremos valeu a pena.

Há depois um conjunto de 54 países que a The Economist considera terem uma democracia imperfeita. Um mal menor face ao que está mais para baixo. Entre as democracias imperfeitas encontram-se, por exemplo, o Brasil, a Índia e, surpreendentemente, a Itália. O episódio de ontem no senado - com cuspidela, champanhe e presunto - parece reforçar as imperfeições italianas.

Mais para baixo vem a desolação. São 85 países cujo regime é considerado autoritário ou próximo disso. Nestes países vive praticamente metade da população mundial, pessoas que sobrevivem à margem dos mais elementares direitos, liberdades e garantias.
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Entre os países menos democráticos do mundo estão os últimos "paraísos" comunistas na terra ou o que resta deles. O último lugar da lista é ocupado pela Coreia do Norte, que o líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, considera ser uma democracia.

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Em toda a África - 54 países - há apenas 8 democracias e, com excepção das Ilhas Maurícias, todas elas são imperfeitas. O que, sem dúvida, explica o estado a que chegou o continente. Agora, a culpa já não é do colonialismo.

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Outra análise interessante que pode fazer-se é a do estado da democracia – ou da falta dela – no mundo islâmico. Há, em todo o mundo, mais de 50 países muçulmanos, isto é, existem mais de 50 estados independentes em que a população muçulmana é maioritária.

Neste conjunto de países, não se encontra uma única democracia plena. Pior do que isso, contam-se apenas 5 democracias imperfeitas – a Indonésia, a Malásia, o Bangladesh, o Mali e o Benim.

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Todos os restantes países muçulmanos possuem regimes híbridos (poucos) ou autoritários (a maior parte). Donde se conclui que para gozar de plena liberdade, a população islâmica tem que sair do mundo muçulmano.

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Só é pena que alguns (poucos) muçulmanos que rumam à Europa e à América se achem no direito de conspirar contra a democracia dos países que os acolhem. Os países que lhes permitiram recuperar a sua própria liberdade.

João Castanheira

Um acidente chamado Carmona

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Carmona Rodrigues foi um acidente que aconteceu a Lisboa. Cedo se percebeu que havia na personagem uma insanável falta de capacidade para gerir os destinos duma capital situada a norte do Congo.

O vendaval que se abateu sobre Lisboa é, em grande medida, fruto da indigência que caracterizava a sua equipa. Carmona entregou algumas das áreas de maior sensibilidade na gestão autárquica a pessoas que dificilmente conseguiriam o lugar de porteiro num armazém municipal.

Não foram apenas as ruinosas negociatas com a Bragaparques. Foi todo um mundo de obscuras decisões que, a manterem-se, hipotecariam em definitivo o futuro de Lisboa. Quem não se lembra da obscena desfaçatez com que, apesar de todos os avisos, a câmara aprovou a construção duma gigantesca urbanização em cima do traçado da futura linha do TGV?

Quero, sinceramente, acreditar que tudo ficou a dever-se a uma flagrante falta de vocação para o cargo. Os tribunais decidirão se foi apenas isso.

Entretanto, é justo afirmar que Marques Mendes teve razão quando forçou a queda da Câmara. Mas também é correcto recordar que o anterior presidente do PSD se limitou a corrigir o seu próprio tiro – é que Carmona havia sido uma escolha pessoal de Marques Mendes.

Por fim, há que dizer que José Sá Fernandes prestou nesta matéria um inestimável serviço à cidade. Um elogio que dói, mas que é mais do que merecido.

João Castanheira

Tarde de sol em Aveiro

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João Castanheira

Uma história que mete nojo

Carmona Rodrigues foi acusado pelo ministério público de beneficiar ilicitamente a Bragaparques, lesando em muitos milhões de euros a Câmara Municipal de Lisboa.

Não obstante a presunção de inocência a que, como é óbvio, tem direito, esta é uma história que mete nojo.

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Segundo o Público, tudo terá começado com a aprovação ilegal dum pedido de informação prévia, que atribuiu à Bragaparques o direito de construir 46.500 m2 no Parque Mayer, decisão que constituía uma violação do PDM. Um terreno comprado por 11 milhões de euros passava assim a valer 55 milhões, isto é, 5 vezes mais. Não existe no mundo negócio com tamanha rentabilidade. Suponho que nem o tráfico de droga ou armas.

A sórdida tramóia prosseguiu com uma muito conveniente permuta de terrenos: a câmara fica com o sobreavaliado Parque Mayer e entrega em troca uma parte dos terrenos da feira popular, esses sim com um alto valor patrimonial.

Em seguida, a câmara atribui à Bragaparques um inexistente direito de preferência na compra da parte da feira popular que não tinha sido permutada. Esta operação terá desviado dos cofres da autarquia mais 1 milhão de euros, que passou directamente para o bolso dos empreiteiros de Braga.

O banquete continuou com uma isenção do pagamento de taxas no valor de 9 milhões de euros. Mais uma verba que escorrega directamente dos depauperados cofres da autarquia para a conta da Bragaparques

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Tudo isto é de ir ao vómito.

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João Castanheira

Farão sentido os privilégios da função pública?

Por ser um acontecimento raro, transcrevo parte de um texto de Vital Moreira com o qual concordo.

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Segundo ele, o congelamento (ou mesmo redução) dos salários da função pública "...pode justificar-se em termos de igualdade, considerando que as remunerações da função pública são em muitos casos superiores às do sector privado (o mesmo sucedendo com as suas pensões) e que os funcionários gozam de muitas outras vantagens (menor horário de trabalho, mais férias, menor desconto para a segurança social, um subsistema de saúde privativo que a respectiva taxa não dá para sustentar e, sobretudo, uma muito maior segurança no emprego)."

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Ao contrário do que sucede com as remunerações praticadas numa empresa privada, os salários da função pública são um assunto que diz respeito a todos os portugueses. Por uma razão óbvia e simples: é que os salários dos funcionários do Estado e das autarquias são pagos pelos impostos que todos pagamos. E pagamos muitos, demais mesmo.

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Os funcionários públicos são merecedores de salários e condições de trabalho tão dignas como as do sector privado. Mas não mais do que isso.

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E a verdade é que alguns dos privilégios de que gozam são verdadeiramente chocantes. Dois exemplos apenas:

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• Existirá alguma justificação plausível para que um funcionário público trabalhe menos 5 horas por semana do que um trabalhador do sector privado? Será por terem uma produtividade maior?

• Haverá alguma razão lógica para que um funcionário público tenha mais 3 dias de férias por ano do que um trabalhador do sector privado? Estarão mais cansados?

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João Castanheira

Ele há coincidências...

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Em Fevereiro de 2007, o ministro Correia de Campos anunciou o encerramento das urgências do hospital de Chaves. O argumento era o baixo número de utentes daquele serviço. Confrontado com a violenta contestação dos autarcas e da população local, o ministro acbou por recuar.

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Em Dezembro de 2007, o ministro da saúde encerrou o bloco de partos do hospital de Chaves. O argumento foi o reduzido número de nascimentos naquela cidade.
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Esta semana, um grupo de investidores da área da saúde anuncia a abertura dum hospital privado em Chaves. Uma unidade que, entre outras valências, contará com uma maternidade e um serviço de urgências aberto 24 horas por dia.
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Afinal havia mercado! Afinal existem partos, doentes e pessoas em Chaves. Ficámos esclarecidos.

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Substituir serviços do Estado por serviços privados não seria má ideia se todos os transmontanos pudessem pagá-los. Não parece que seja esse o caso.

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É, uma vez mais, a consciência social do Partido Socialista a vir à tona.
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João Castanheira

Interpol

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Our Love to Admire é um álbum belíssimo. Um dos poucos clássicos que 2007 nos deixou. Lá dentro está uma das melhores canções do ano: Pace is the Trick. Poderosa e intemporal como só as grandes canções. Um verdadeiro hino que recomendo.

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João Castanheira

Stand-up Comedy

Começa a ser penosa a forma como o ministro das obras públicas se arrasta no governo.

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Hoje, num almoço-debate organizado pela Câmara de Comércio Luso-Britânica o ministro foi confrontado com uma pergunta sobre o fim das Scut: "A decisão é ou não para manter?", atirou alguém da audiência.

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Mário Lino responde "As Scut está decidido. Eu não costumo decidir e depois dizer que não decidi. Está decidido". A sala rebentou numa estridente e vexatória gargalhada.

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O primeiro-ministro já percebeu que a situação é insustentável. Mas como é teimoso vai provavelmente tentar uma mudança de pasta.

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Mário Lino já merecia ir descansar. Essa é, garantidamente, a sua vontade.

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João Castanheira

Diz que é uma espécie de democracia

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Vendem-se uns edifícios do Estado e o negócio sai ao ex-sócio do ministro que os decide vender, que é também irmão dum deputado do Partido Socialista.

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Há que escolher um novo presidente para a concessionária das pontes de Lisboa e o lugar sai ao ex-ministro que negociou a concessão.

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Pensa-se na vice-presidência dum banco em apuros e o lugar sai a um amigo e ex-sócio do primeiro-ministro.

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Há que contratar um novo presidente para uma estação de televisão concessionada pelo Estado e o lugar sai a um deputado do Partido Socialista.

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Há uma pequena fortuna nos cofres dum governo regional para gastar em consultoria e o negócio sai ao deputado escolhido pelo presidente desse mesmo governo regional.

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Há, enfim, um simulacro de economia e uma suposta classe empresarial que não subsiste se não montada nos privilégios concedidos pelo Estado.

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Nessa medida, é correcto afirmar que o regime democrático português está numa fase de acelerada angolanização.

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Lá, os negócios com o Estado saem ao amigo, ao primo e ao tio. Saem, sobretudo, à filha do chefe, que é como quem diz que saem ao próprio.

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Cá, uma lei impede que as coisas se passem dessa forma tão clara. Mas a ética e a decência - ou a falta delas - são precisamente as mesmas.

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E quando a falta de vergonha passa a ser normal, isso não é um sinal de que a classe política perdeu o norte. É um sinal de que a sociedade, no seu todo, está profundamente doente.

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João Castanheira

Este espanhol é um Senhor!

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Ontem, na conferência de imprensa que se seguiu a mais um empate caseiro, o treinador José António Camacho anunciou ao país o sentimento que perpassa o balneário benfiquista: "Os jogadores do Benfica têm de estar fodidos".

Como sempre se disse, Camacho é um senhor!

Valha-nos o futebol para trazer à televisão algum nível e um mínimo de erudição.

João Castanheira

O que eles disseram sobre o aeroporto

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Saúda-se o bom senso - ou o receio - do primeiro-ministro ao recuar na decisão do aeroporto.

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Vale a pena recordar algumas das tiradas dos fundamentalistas da Ota:

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"Um aeroporto na margem sul tem um defeito: precisa de pontes. Suponham que uma ponte é dinamitada”.
Almeida Santos, Presidente do PS, 23 de Maio de 2007

“A Rave arrasa o estudo da CIP para o aeroporto em Alcochete... o celebrado estudo da CIP começa a afundar-se no ridículo.”
Vital Moreira, 11 de Novembro de 2007

“Não se faz um aeroporto num deserto”.
Mário Lino, Ministro das Obras Públicas, 23 de Maio de 2007

“A conclusão do aeroporto da Ota antes de 2017 é um compromisso pessoal".
Mário Lino, Ministro das Obras Públicas, 12 de Março de 2007

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João Castanheira

O aeroporto do deserto

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“Não se faz um aeroporto num deserto”.

“Optar pela margem Sul, seria faraónico e megalómano".

“O que eu acho faraónico é fazer o aeroporto na margem sul, onde não há gente, onde não há escolas, onde não há hospitais, onde não há cidades, nem indústria, comércio, hotéis e onde há questões da maior relevância que é necessário preservar”.

“...na margem sul jamais, jamais...”.

Mário Lino, Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, 23 de Maio de 2007

João Castanheira

A Causa está de cócoras

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O blogue Causa Nossa transformou-se numa tristíssima extensão do Portal do Governo. Não é possível encontrar em toda a blogosfera uma atitude tão seguidista e acrítica como aquela que é revelada nos textos de Vital Moreira .

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Ontem, num raríssimo e envergonhado assomo de irreverência, o professor saiu-se com um post a que chamou Tiro no pé onde escrevia: "Não compreendo como é que o Governo conseguiu transformar uma medida digna de aplauso, como o aumento retroactivo das pensões relativo ao mês de Dezembro e ao subsídio de Natal, numa revolta dos beneficiários, por causa da diluição do seu pagamento em duodécimos...".

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Pouco depois, tendo tomado conhecimento da absurda explicação dada por um aflito secretário de estado, Vital Moreira apressou-se a corrigir o tiro, alinhando o discurso com as "chefias": "Independentemente de ter sido a melhor opção, ela faz sentido".

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Só que afinal não fazia mesmo sentido. Hoje o governo voltou atrás. Tiro no Vital.

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João Castanheira

Crueldade social

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Pela primeira vez em muitos anos, o governo decidiu adiar o aumento das pensões, passando-o de Dezembro para Janeiro. Um simpático presente de Natal oferecido aos pensionistas.

Para compensar o adiamento, a nova lei de actualização das reformas previa que em Janeiro os beneficiários fossem compensados do aumento que não haviam recebido em Dezembro.

Mas o primeiro-ministro entende que os pensionistas devem sofrer um pouco mais - o aumento será pago, mas em 14 prestações a liquidar até ao fim do ano.

Para que se compreenda a crueldade social desta medida, diga-se que no caso duma pensão de 300 € por mês estamos a falar dum valor de 14 €, a pagar em 14 prestações mensais de 1 € cada!

Do alto da sua profunda insensibilidade social, o secretário de estado da segurança social veio dizer que a divisão da miséria em prestações é excelente para os pensionistas, porque aumenta a base sobre a qual será calculado o aumento para 2009.

Descascando este notável argumento, o pensionista de 300 € receberá em 2009 mais 2 cêntimos por mês à conta desta ilegítima e ilegal retenção do seu dinheiro!

Entretanto, o Estado fica durante todo o ano com dinheiro que não é seu, ganhando com isso muito mais do que os cêntimos que promete para 2009.

Eis mais um exemplo da consciência social do Partido Socialista.

João Castanheira

E a traição que se segue é:

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Amanhã Sócrates vai cometer uma de duas traições:

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• Se anunciar um referendo sobre o Tratado de Lisboa, trairá o compromisso informal assumido com os restantes líderes Europeus.
  
• Se optar pela ratificação parlamentar do tratado, trairá mais uma das suas promessas eleitorais.

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O pragmatismo e a frieza de Sócrates levar-me-iam a pensar que o primeiro-ministro optaria pela primeira traição. Porquê?
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• Porque a presidência portuguesa já lá vai, deixando-o livre para dar uma bicada na solidariedade europeia.
• Porque o primeiro-ministro sabe que poucos portugueses se atreveriam a chumbar um tratado com o nome de Lisboa. O argumento é provinciano, mas a vitória seria certa.
• Porque, ao convocar um referendo, Sócrates não só cumpriria uma promessa do PS como entalaria, uma vez mais, o PSD.
• Porque, anunciando um referendo, Sócrates mergulharia o país numa discussão sobre a Europa, matando a contestação aos encerramentos hospitalares, à subida dos impostos e ao descontrolo do desemprego.

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Acontece que, segundo se diz, Sócrates vai anunciar ao país a sua opção pela ratificação parlamentar.

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Prevalece o compromisso europeu, sai facada na promessa eleitoral.

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Recorde-se o que dizia sobre esta matéria o programa eleitoral do PS e o que diz o programa do governo: “O PS entende que é necessário reforçar a legitimação democrática do processo de construção europeia, pelo que defende que a aprovação e ratificação do Tratado deve ser precedida de referendo popular, amplamente informado e participado”.
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Sem comentários...

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João Castanheira

A nacionalização do BCP

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Sobre as consequências da nacionalização do BCP, escrevia ontem o Inimigo Público:

• O novo site do BCP será www.millenniumbcp.gov.pt

• O Partido Socialista passará a ser cotado na Bolsa de Valores de Lisboa

João Castanheira

As escolhas da sucata trotskista

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O Daniel Oliveira promoveu mais um inquérito no seu muito visitado Arrastão. Desta vez a pergunta era: "Qual a figura mais relevante de 2007?".

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Para que os leitores, num qualquer ímpeto excessivamente democrático, não se atrevessem a respostas menos consentâneas com a linha editorial do blogue, o Daniel avançou com 10 sugestões, sendo impossível escolher outra personalidade que não as sugeridas.

A maior parte dos nomes postos a votação tinha em comum uma característica indispensável ao Daniel: o anti-americanismo primário que tanto excita a nossa sucata trotskista.

Adivinhem quem venceu o inquérito.

Isso mesmo, Hugo Chávez, esse grande estadista cujo desígnio é afundar de vez a América Latina.

Mais: 67% dos votantes, isto é, 2 em cada 3, escolheram para personalidade do ano um ditador ou um tiranete esquerdista. Ahmadinejad e Mugabe também estão entre as personalidades do ano para o Arrastão.

Mas que bela fauna!

João Castanheira

Fechar Portugal

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Em matéria de coesão nacional, o legado destes quase 3 anos de governo Sócrates é demolidor. Há um verdadeiro tsunami a varrer o interior de Portugal. Eis alguns exemplos:

Fecharam as maternidades de Chaves, Lamego, Mirandela, Barcelos, Amarante, Santo Tirso, Oliveira de Azeméis, Figueira da Foz e Elvas. As crianças de Elvas nascem agora em Badajoz.

Foram encerradas as urgências nocturnas nos hospitais de Anadia, Fundão, Peso da Régua, Cantanhede, Espinho e Ovar. Outros serviços de urgências hospitalares têm o destino traçado. Aguardam a estocada final.

Estão em fase de encerramento 56 serviços de atendimento permanente (SAP). Só nos últimos dias fechou o atendimento nocturno nos SAP de Alijó, Lourinhã, Murça, São Pedro do Sul, Vila Pouca de Aguiar e Vouzela.

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Entre muitos outros, fecharam ou estão para fechar os SAP de Aguiar da Beira, Alfândega da Fé, Almeida, Carrazeda de Ansiães, Castelo de Paiva, Freixo de Espada-à-Cinta, Mêda, Paredes de Coura, Resende, Vila Flor ou Vimioso.

O ministério da educação fechou, em apenas 2 anos, 2.400 – duas mil e quatrocentas - escolas primárias, praticamente todas localizadas em zonas rurais do interior do país.

No âmbito da revisão do mapa judiciário, o ministério da justiça prepara-se para fechar ou desqualificar tribunais em diversas localidades do interior.

Em resumo, fecham-se cegamente serviços com o argumento de que têm más condições ou com a justificação de que o número de utentes é insuficiente. Por este caminho, os utentes serão cada vez menos...

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A política fiscal do governo PS dá uma ajuda à festa: dezenas de postos de abastecimento de combustíveis situados junto à fronteira fecharam devido à disparidade de impostos entre Portugal e Espanha. Já pouca gente das zonas raianas compra combustíveis em Portugal.
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Este é, sem margem para dúvidas, o mais violento ataque à coesão e à soberania nacional de que há memória. É, verdadeiramente, um convite ao abandono do interior do país por parte das populações que, estoicamente, por ali vai resistindo.

Se o objectivo de Sócrates é encerrar administrativamente metade de Portugal, o melhor era mesmo entregá-lo oficialmente a Espanha.

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João Castanheira

O mérito e a excelência

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Definitivamente, Portugal não valoriza o mérito e a excelência.

Existia no nosso país uma universidade que licenciava “engenheiros” e “doutores” mais rapidamente do que qualquer outra.

Tínhamos um estabelecimento de ensino superior que assegurava aos recém licenciados as mais altas colocações no mercado de trabalho.

Possuíamos uma escola que, desde a primeira hora, aderira ao plano tecnológico: os exames escritos faziam-se por fax e, em breve, as orais passariam a realizar-se por SMS.

Portugal tinha, enfim, uma universidade privada que não precisava do Estado para nada. Pelo contrário, era o Estado que precisava da universidade.

O que é que lhe fizeram? Fecharam-na.

E agora, onde deve dirigir-se alguém que precise duma licenciatura em três dias? À Loja do Cidadão?
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João Castanheira

Socorro

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Assim que chegou à presidência do PSD, Luís Filipe Menezes propôs a Sócrates um pacto sobre as grandes obras públicas. Trocando por miúdos, PS e PSD entendiam-se sobre o banquete e o país calava a boca.

Há uns dias, o novel presidente do PSD atirou com esta: “Está na altura de o Governo nomear para presidente da Caixa Geral de Depósitos uma personalidade do PSD”.

Umas horas depois, em declarações ao semanário Expresso, Menezes prometeu que se ganhasse as eleições legislativas de 2009 iria desmantelar o Estado em meia dúzia de meses.

Com este discurso, Luís Filipe Menezes não chega sequer a presidente da Junta de Freguesia da Afurada, quanto mais a primeiro-ministro.

Será que PS e PSD assinaram um pacto de regime para manter Sócrates no poder até 2013?

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João Castanheira

E o disco do ano é

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Está escolhido! Boxer dos The National é o disco do ano para o Num Lugar à Direita - que me desculpe o Luís Guarita que não teve oportunidade de votar.

Boxer está uns furos acima do muito aclamado Neon Bible dos Arcade Fire. E isso diz tudo sobre a consistência da obra.

É uma muralha rítmica inebriante, polvilhada por delicados arranjos de piano, cordas e metais, acima dos quais se eleva uma voz um tanto ou quanto etílica. A voz de Matt Berninger trás à memória Leonard Cohen, Nick Cave ou Stuart Staples (Tindersticks) - uma linhagem de respeito.

E as canções são enormes: Fake Empire, Ada, Mistaken For Strangers, Apartment Story, Green Gloves...

A rapaziada dos The National já ameaçava há uns anos, mas foi ao terceiro album que saiu obra-prima. E como grande parte do que é bom, Boxer nasceu nos Estados Unidos.

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Good Bless America!

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João Castanheira

Kosovo: brincar com o fogo

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Por que razão se precipita a comunidade internacional para conceder a independência ao Kosovo?

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Porquê recusar a solução de autonomia alargada que a Sérvia está disposta a conceder?

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Qual o interesse em humilhar a Sérvia (e hostilizar abertamente a Rússia), arriscando uma nova guerra numa área fustigada por séculos de conflitos?

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O que sucederá à minoria sérvia que tem sido castigada por sucessivas operações de limpeza étnica levadas a cabo pela maioria albanesa?

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A verdade é que uma declaração unilateral de independência por parte do Kosovo porá em causa a estabilidade das fronteiras e a integridade territorial de um país em pleno coração da Europa.

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A verdade é que, à luz de todas as leis internacionais, o Kosovo é parte integrante do território da república da Sérvia.

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A verdade é que, após a independência do Kosovo, não restarão à comunidade internacional argumentos para impedir, por exemplo, a independência do País Basco.

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A verdade é que o Kosovo independente será um estado maioritariamente muçulmano cravado em plena Europa.

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A verdade é que o Kosovo independente terá uma área equivalente ao distrito de Beja e uma população não superior a 2 milhões de habitantes, afectados por uma taxa de desemprego da ordem dos 40%.

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Mais um estado inviável, que sobreviverá (?) à custa da ajuda económica e da protecção militar que a comunidade internacional estiver disposta a conceder.

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O bom senso recomendaria um pouco mais de prudência. Mas parece haver quem esteja interessado em brincar com o fogo.

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João Castanheira

Privatização da REN - O PS no seu pior

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O Estado Português detém actualmente 51% do capital da REN – Redes Energéticas Nacionais, SGPS, através das participações da Caixa Geral de Depósitos e da Parpública. Diga-se, aliás, que a estrutura accionista da REN incluía apenas o Estado Português e a EDP até final de 2006, altura em que o governo do Partido Socialista achou por bem dar início a um processo de gradual privatização da empresa.

Como bem sabemos, a REN opera num mercado onde não existe e onde jamais existirá concorrência - um monopólio natural. De facto, a REN é a empresa responsável pelo transporte de electricidade em muito alta tensão e pelo transporte de gás natural em alta pressão. Opera, portanto, um sistema de redes de transporte de energia que é e continuará a ser o único do país. É uma infra-estrutura verdadeiramente estratégica, porque da sua adequada operação e manutenção depende, literalmente, a vida de todos os portugueses.

Ao longo dos tempos mais recentes, a REN tem sido um verdadeiro case study de boa gestão pública, gerando sucessivamente resultados positivos e contribuindo directamente com os seus lucros para o orçamente do Estado. A título de exemplo, refira-se que em 2006 o resultado líquido consolidado do grupo foi de 550 milhões de euros!

Não há portanto, mesmo na análise de alguém que se considera liberal no domínio económico, uma única razão válida para se insistir na privatização da REN. Trata-se, como já se disse, de um sector de actividade muito particular, onde jamais existirá concorrência, onde não existirá um mercado, pelo que os cidadãos nada têm a ganhar com a passagem destes activos para as mãos dos grupos privados do costume. Pelo contrário, muito teríamos a perder se a privatização resultasse numa estratégia de gestão com objectivos de curto prazo, que iria provavelmente descurar o investimento nas redes, pondo em risco a segurança do abastecimento energético do país.

Então porquê a ideia da privatização?

Há, desde logo, um interesse político imediato. A privatização resultaria num encaixe financeiro apreciável, que permitiria atenuar o défice público e constituiria, nessa medida, um óbvio trunfo político para o governo. É, evidentemente, uma tentação que deve ser denunciada, porque sujeita os interesses vitais do país a uma lógica partidária de curto prazo.

A segunda razão para que a febre privatizadora do Partido Socialista tenha apanhado a REN pelo caminho é ainda menos edificante que a primeira. É sabido que alguns grupos económicos – os suspeitos do costume – salivam perante a possibilidade de deitar mão a uma empresa que é necessariamente lucrativa. Um negócio garantido. E é sabido que esses grupos se movimentam com agilidade e reconhecida eficácia junto dos meios políticos.

Até à passada 3ª feira, era óbvio que o governo socialista tinha caído em tentação. Fosse por uma, fosse por outra, quem sabe se pelas duas razões acima apontadas. Leia-se a resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2007, de 1 de Junho, através da qual foi lançada a primeira fase de privatização da REN. Diz-se nessa resolução, textualmente, que “...estão reunidas as condições para que, a curto prazo, se possa proceder à realização de uma ou mais fases de privatização do capital social da REN, caso em que, não obstante a redução da sua posição accionista, o Estado continuará ainda a dispor das respectivas competências no plano regulatório e a título de entidade concedente”. O caminho estava traçado, sem margem para dúvidas!

É por isso verdadeiramente surpreendente que no debate mensal da passada 3ª feira, na Assembleia da República, o Primeiro-Ministro tenha afirmado que "a REN é pública e manter-se-á pública", lembrando que "o Estado tem uma participação de 51% e não diminuirá essa participação, justamente por ser uma empresa estratégica". Brilhante. Será que alguém confrontou o Primeiro-Ministro com esta tão flagrante cambalhota política?

Saúda-se a mudança de rumo, mas é inquietante que o governo não tenha uma estratégia definida para um dos sectores mais estratégicos do país. Que o governo brinque às taxas para os sacos de plástico ainda vá que não vá, mas brincar com um assunto tão sério como o futuro da REN ultrapassa o limite da razoabilidade. Haja bom senso e seriedade!

João Castanheira

Inimputável

O deputado social-democrata José Raúl dos Santos abalroou um carro por trás ali para os lados do Príncipe Real. Nada de mais, acontece aos melhores. O condutor abalroado decide chamar a polícia e os agentes da autoridade acham por bem submeter ambos os condutores a um teste de alcoolemia. Até aqui tudo normal.
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Só que o ilustre parlamentar não está pelos ajustes: saca do cartão de deputado, invoca a imunidade parlamentar e desaparece do local sem soprar o balão.
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Poderia ser um episódio menor, mas não é. José Raúl dos Santos mostrou, neste singelo episódio, a fibra de que é feito. À boleia da condição de deputado, considera-se inimputável!
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No parecer que autoriza o levantamento da imunidade, a comissão de ética da Assembleia da República escreve que "a imunidade parlamentar não pode, e muito menos deve, ser invocada no âmbito de quaisquer processos que não tenham relação com a actividade política do deputado". Acrescenta ainda que "A imunidade parlamentar não constitui um privilégio individual dos deputados para se subtraírem à acção da justiça". Bravo!

Algo vai mal quando um deputado entende que a imunidade parlamentar lhe confere o direito de virar as costas a um agente da autoridade ou até, quem sabe, de conduzir com os copos. Algo vai mal quando um parlamentar não percebe que um gesto deste calibre é verdadeiramente assassino para a credibilidade do sistema político e representa uma violenta machadada na dignidade da Assembleia da República.

João Castanheira

A lambidela

Ainda o lodaçal posto a nú pela cimeira UE/África. Alguns reputados empresários portugueses - por sinal ex-ministros - foram apanhados quando saiam, discretamente, da tenda que Mouammar Kadhafi montou no forte de São Julião da Barra.

Ao contrário do que se poderia suspeitar não foram a negócios. Nas suas palavras, foram "conhecer uma realidade que é preciso conhecer".

A diplomacia e os negócios partilham um lado obscuro e obsceno que nos cobre de vergonha. Não estivesse Kadhafi sentado em cima dum poço de petróleo e jamais os ditos empresários ousariam participar naquele indecoroso beija-mão. Uma lambidela no ditador que em 1988 rebentou à bomba um avião da PanAm, em Lockerbie, Escócia, matando 270 pessoas.

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João Castanheira

Bons genes

Na Venezuela, a revolução socialista continua em marcha:

• Hugo Chávez é presidente da república desde 1999, depois de em 1992 ter protagonizado uma tentativa de golpe de estado militar;

• Adán Chávez, irmão de Hugo, foi recentemente nomeado ministro da educação;

• Hugo de los Reyes Chávez, pai de Hugo, é governador de Barinas, estado natal da família Chávez;

• Aníbal Chávez, irmão de Hugo, é presidente da câmara de Sabaneta, cidade natal da família Chávez;

• Asdrúbal Chávez, primo de Hugo, foi nomeado vice-presidente da PDVSA, a companhia estatal de petróleo da Venezuela;

• Argenis Chávez, irmão de Hugo, foi nomeado secretário de estado do governo de Barinas;

• Adelis Chávez e Narciso Chávez, irmãos de Hugo, desempenham altas funções públicas no estado de Barinas.

Uma óbvia questão de bons genes!

João Castanheira

Onde pára o Zé?

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Confesso que tinha pelo Zé uma certa admiração. Sim, eu sei que o fulano custou uma pipa de massa ao erário público quando decidiu marrar com o túnel do marquês. E que mesmo sem qualquer pelouro na autarquia, tinha mais assessores que o presidente da câmara de Vila Nova da Rabona. Sim, é verdade que Lisboa merecia um justiceiro com um ar mais lavadinho. Mas, enfim...

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A verdade é que foi o Zé que pôs em sentido a indústria da caliça! E, ao que parece, foi graças ao Zé que abrandou o tráfego de malas de dinheiro pelos corredores da capital.

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É por isso que este silêncio é tão ensurdecedor. Afinal, onde pára o Zé?

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Ele eram conferências de imprensa de manhã, denúncias de cambalachos à tarde, providências cautelares à noite. Uma azáfama.

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Coincidência ou não, desde que foi laureado com o pelouro dos canteiros o homem eclipsou-se. Tiro em cheio, Zé ao fundo!

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João Castanheira

100 anos de Niemeyer

Oscar Niemeyer fará 100 anos no próximo dia 15 de Dezembro. Um século de génio que importa celebrar.

Do conjunto da Pampulha (1940) ao Museu de Arte Contemporânea de Niterói (1991), Niemeyer projectou um mundo inteiro de edifícios intemporais.

Em “Minha Arquitectura”, Niemeyer escreve: “Não é o ângulo recto que me atrai, nem a linha recta, dura e inflexível, criada pelo homem. O que me atrai é a curva livre e sensual, a curva que encontro nas montanhas do meu país, no curso sinuoso dos seus rios, nas ondas do mar, no corpo da mulher. De curvas é feito todo o universo”.

Quando, em 1955 Juscelino Kubitschek decide rasgar uma nova capital em pleno sertão brasileiro, Niemeyer é confrontado com a oportunidade da sua vida. Um desafio que nenhum outro arquitecto pudera até aí agarrar – Niemeyer deveria conceber todos os palácios e edifícios significativos da nova capital do seu país.

E foi precisamente em Brasília, cidade oficialmente inaugurada a 21 de Abril de 1960, que o génio criador do arquitecto se revelou em todo o seu esplendor. Uma explosão de formas e curvas sem paralelo na arquitectura moderna.

Niemeyer continua ainda hoje, aos 100 anos, a trabalhar activamente no seu atelier de Copacabana. E a passagem do centenário do nascimento do arquitecto lembrou-me que está ainda por cumprir uma das viagens da minha vida.

Desde miúdo que me imagino a percorrer o eixo monumental, a visitar a deslumbrante catedral, a subir a esplanada dos ministérios e a desembocar na mítica Praça dos Três Poderes. Trauteando uma melodia de Jobim, vejo-me a descobrir o Congresso Nacional, a olhar demoradamente o Palácio do Planalto e a descansar, por fim, junto ao espelho de água do Palácio da Alvorada. Há tantos anos que espero por essa viagem…

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João Castanheira