terça-feira, 29 de janeiro de 2008

Recauchutagem


O primeiro-ministro prossegue a sua lógica de recauchutar o governo a prestações. Desta vez, a mudança foi forçada pelo desastre na saúde, que ameaçava queimar o executivo em lume brando. A reboque recebe guia de marcha a inexistente ministra da cultura.

Infelizmente, é quase certo que a nova ministra da saúde foi recrutada com o compromisso de continuar a rebentar com o serviço nacional de saúde. A ideia é tentar calar Anadia (& companhia) com uma cara nova, ainda que a política seja velha.

Vários outros remodeláveis ficam (para já) por remodelar. Apenas porque a imagem de firmeza do primeiro-ministro não se coaduna com uma cedência em toda a linha.

Entretanto, é interessante lembrar que o governo socialista já perdeu, um por um, todos os seus principais pilares: os ministros de estado Luís Campos e Cunha (finanças), Diogo Freitas do Amaral (negócios estrangeiros) e António Costa (administração interna).

Se os portugueses vissem no principal partido da oposição alguém com perfil para governar o país, o primeiro-ministro arriscava-se a ser ele próprio remodelado nas próximas legislativas. Será que a rapaziada do PSD, sempre tão eficiente e pragmática quando cheira a poder, ainda não percebeu esta evidência?

João Castanheira

Corrupção?

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Às vezes, o Daniel Oliveira tem razão. Escreve ele hoje no Arrastão: “Não falta quem ataque Marinho Pinto pelas suas acusações difusas sobre corrupção. Exigem provas... Quando a acusação é geral, é conversa de taxista, quando é concreta é judicialização da política. Afinal, quando é que é aceitável falar em corrupção no nosso país?”.

Resposta: em Portugal nunca é oportuno falar em corrupção. Porque será?

João Castanheira

sexta-feira, 25 de janeiro de 2008

O Mundo em 2007

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É muito interessante o olhar sobre o mundo apresentado pela revista The Economist, que analisou o estado da democracia em 165 países – de fora ficaram apenas os micro-estados.

As conclusões não surpreendem, mas deixam matéria suficiente para uma reflexão, um tanto ou quanto inquietante.

Primeira conclusão: em todo o mundo existem apenas 28 democracias plenas, pelo que só 13% da população mundial tem o privilégio de viver em liberdade. A lista dos países com uma democracia mais avançada é, como seria de esperar, liderada pela Suécia. Seguem-se a Islândia, a Holanda, a Noruega e a Dinamarca.
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Portugal surge no 19º lugar do ranking. Um lugar honroso e que, apesar de tudo, nos deve fazer pensar que o caminho que percorremos valeu a pena.

Há depois um conjunto de 54 países que a The Economist considera terem uma democracia imperfeita. Um mal menor face ao que está mais para baixo. Entre as democracias imperfeitas encontram-se, por exemplo, o Brasil, a Índia e, surpreendentemente, a Itália. O episódio de ontem no senado - com cuspidela, champanhe e presunto - parece reforçar as imperfeições italianas.

Mais para baixo vem a desolação. São 85 países cujo regime é considerado autoritário ou próximo disso. Nestes países vive praticamente metade da população mundial, pessoas que sobrevivem à margem dos mais elementares direitos, liberdades e garantias.
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Entre os países menos democráticos do mundo estão os últimos "paraísos" comunistas na terra ou o que resta deles. O último lugar da lista é ocupado pela Coreia do Norte, que o líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, considera ser uma democracia.
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Em toda a África - 54 países - há apenas 8 democracias e, com excepção das Ilhas Maurícias, todas elas são imperfeitas. O que, sem dúvida, explica o estado a que chegou o continente. Agora, a culpa já não é do colonialismo.
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Outra análise interessante que pode fazer-se é a do estado da democracia – ou da falta dela – no mundo islâmico. Há, em todo o mundo, mais de 50 países muçulmanos, isto é, existem mais de 50 estados independentes em que a população muçulmana é maioritária.

Neste conjunto de países, não se encontra uma única democracia plena. Pior do que isso, contam-se apenas 5 democracias imperfeitas – a Indonésia, a Malásia, o Bangladesh, o Mali e o Benim.
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Todos os restantes países muçulmanos possuem regimes híbridos (poucos) ou autoritários (a maior parte). Donde se conclui que para gozar de plena liberdade, a população islâmica tem que sair do mundo muçulmano.
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Só é pena que alguns (poucos) muçulmanos que rumam à Europa e à América se achem no direito de conspirar contra a democracia dos países que os acolhem. Os países que lhes permitiram recuperar a sua própria liberdade.

João Castanheira

quinta-feira, 24 de janeiro de 2008

Um acidente chamado Carmona

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Carmona Rodrigues foi um acidente que aconteceu a Lisboa. Cedo se percebeu que havia na personagem uma insanável falta de capacidade para gerir os destinos duma capital situada a norte do Congo.

O vendaval que se abateu sobre Lisboa é, em grande medida, fruto da indigência que caracterizava a sua equipa. Carmona entregou algumas das áreas de maior sensibilidade na gestão autárquica a pessoas que dificilmente conseguiriam o lugar de porteiro num armazém municipal.

Não foram apenas as ruinosas negociatas com a Bragaparques. Foi todo um mundo de obscuras decisões que, a manterem-se, hipotecariam em definitivo o futuro de Lisboa. Quem não se lembra da obscena desfaçatez com que, apesar de todos os avisos, a câmara aprovou a construção duma gigantesca urbanização em cima do traçado da futura linha do TGV?

Quero, sinceramente, acreditar que tudo ficou a dever-se a uma flagrante falta de vocação para o cargo. Os tribunais decidirão se foi apenas isso.

Entretanto, é justo afirmar que Marques Mendes teve razão quando forçou a queda da Câmara. Mas também é correcto recordar que o anterior presidente do PSD se limitou a corrigir o seu próprio tiro – é que Carmona havia sido uma escolha pessoal de Marques Mendes.

Por fim, há que dizer que José Sá Fernandes prestou nesta matéria um inestimável serviço à cidade. Um elogio que dói, mas que é mais do que merecido.

João Castanheira

quarta-feira, 23 de janeiro de 2008

sábado, 19 de janeiro de 2008

Uma história que mete nojo

Carmona Rodrigues foi acusado pelo ministério público de beneficiar ilicitamente a Bragaparques, lesando em muitos milhões de euros a Câmara Municipal de Lisboa.

Não obstante a presunção de inocência a que, como é óbvio, tem direito, esta é uma história que mete nojo.
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Segundo o Público, tudo terá começado com a aprovação ilegal dum pedido de informação prévia, que atribuiu à Bragaparques o direito de construir 46.500 m2 no Parque Mayer, decisão que constituía uma violação do PDM. Um terreno comprado por 11 milhões de euros passava assim a valer 55 milhões, isto é, 5 vezes mais. Não existe no mundo negócio com tamanha rentabilidade. Suponho que nem o tráfico de droga ou armas.

A sórdida tramóia prosseguiu com uma muito conveniente permuta de terrenos: a câmara fica com o sobreavaliado Parque Mayer e entrega em troca uma parte dos terrenos da feira popular, esses sim com um alto valor patrimonial.

Em seguida, a câmara atribui à Bragaparques um inexistente direito de preferência na compra da parte da feira popular que não tinha sido permutada. Esta operação terá desviado dos cofres da autarquia mais 1 milhão de euros, que passou directamente para o bolso dos empreiteiros de Braga.

O banquete continuou com uma isenção do pagamento de taxas no valor de 9 milhões de euros. Mais uma verba que escorrega directamente dos depauperados cofres da autarquia para a conta da Bragaparques
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Tudo isto é de ir ao vómito.
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João Castanheira

sexta-feira, 18 de janeiro de 2008

Farão sentido os privilégios da função pública?

Por ser um acontecimento raro, transcrevo parte de um texto de Vital Moreira com o qual concordo.
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Segundo ele, o congelamento (ou mesmo redução) dos salários da função pública "...pode justificar-se em termos de igualdade, considerando que as remunerações da função pública são em muitos casos superiores às do sector privado (o mesmo sucedendo com as suas pensões) e que os funcionários gozam de muitas outras vantagens (menor horário de trabalho, mais férias, menor desconto para a segurança social, um subsistema de saúde privativo que a respectiva taxa não dá para sustentar e, sobretudo, uma muito maior segurança no emprego)."
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Ao contrário do que sucede com as remunerações praticadas numa empresa privada, os salários da função pública são um assunto que diz respeito a todos os portugueses. Por uma razão óbvia e simples: é que os salários dos funcionários do Estado e das autarquias são pagos pelos impostos que todos pagamos. E pagamos muitos, demais mesmo.
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Os funcionários públicos são merecedores de salários e condições de trabalho tão dignas como as do sector privado. Mas não mais do que isso.
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E a verdade é que alguns dos privilégios de que gozam são verdadeiramente chocantes. Dois exemplos apenas:
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  • Existirá alguma justificação plausível para que um funcionário público trabalhe menos 5 horas por semana do que um trabalhador do sector privado? Será por terem uma produtividade maior?
  • Haverá alguma razão lógica para que um funcionário público tenha mais 3 dias de férias por ano do que um trabalhador do sector privado? Estarão mais cansados?

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João Castanheira

quinta-feira, 17 de janeiro de 2008

Ele há coincidências...

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Em Fevereiro de 2007, o ministro Correia de Campos anunciou o encerramento das urgências do hospital de Chaves. O argumento era o baixo número de utentes daquele serviço. Confrontado com a violenta contestação dos autarcas e da população local, o ministro acbou por recuar.
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Em Dezembro de 2007, o ministro da saúde encerrou o bloco de partos do hospital de Chaves. O argumento foi o reduzido número de nascimentos naquela cidade.
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Esta semana, um grupo de investidores da área da saúde anuncia a abertura dum hospital privado em Chaves. Uma unidade que, entre outras valências, contará com uma maternidade e um serviço de urgências aberto 24 horas por dia.
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Afinal havia mercado! Afinal existem partos, doentes e pessoas em Chaves. Ficámos esclarecidos.
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Substituir serviços do Estado por serviços privados não seria má ideia se todos os transmontanos pudessem pagá-los. Não parece que seja esse o caso.
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É, uma vez mais, a consciência social do Partido Socialista a vir à tona.
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João Castanheira

quarta-feira, 16 de janeiro de 2008

Interpol

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Our Love to Admire é um álbum belíssimo. Um dos poucos clássicos que 2007 nos deixou. Lá dentro está uma das melhores canções do ano: Pace is the Trick. Poderosa e intemporal como só as grandes canções. Um verdadeiro hino que recomendo.
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João Castanheira

segunda-feira, 14 de janeiro de 2008

Stand-up Comedy


Começa a ser penosa a forma como o ministro das obras públicas se arrasta no governo.
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Hoje, num almoço-debate organizado pela Câmara de Comércio Luso-Britânica o ministro foi confrontado com uma pergunta sobre o fim das Scut: "A decisão é ou não para manter?", atirou alguém da audiência.
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Mário Lino responde "As Scut está decidido. Eu não costumo decidir e depois dizer que não decidi. Está decidido". A sala rebentou numa estridente e vexatória gargalhada.
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O primeiro-ministro já percebeu que a situação é insustentável. Mas como é teimoso vai provavelmente tentar uma mudança de pasta.
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Mário Lino já merecia ir descansar. Essa é, garantidamente, a sua vontade.
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João Castanheira

domingo, 13 de janeiro de 2008

Diz que é uma espécie de democracia

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Vendem-se uns edifícios do Estado e o negócio sai ao ex-sócio do ministro que os decide vender, que é também irmão dum deputado do Partido Socialista.
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Há que escolher um novo presidente para a concessionária das pontes de Lisboa e o lugar sai ao ex-ministro que negociou a concessão.
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Pensa-se na vice-presidência dum banco em apuros e o lugar sai a um amigo e ex-sócio do primeiro-ministro.
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Há que contratar um novo presidente para uma estação de televisão concessionada pelo Estado e o lugar sai a um deputado do Partido Socialista.
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Há uma pequena fortuna nos cofres dum governo regional para gastar em consultoria e o negócio sai ao deputado escolhido pelo presidente desse mesmo governo regional.
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Há, enfim, um simulacro de economia e uma suposta classe empresarial que não subsiste se não montada nos privilégios concedidos pelo Estado.
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Nessa medida, é correcto afirmar que o regime democrático português está numa fase de acelerada angolanização.
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Lá, os negócios com o Estado saem ao amigo, ao primo e ao tio. Saem, sobretudo, à filha do chefe, que é como quem diz que saem ao próprio.
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Cá, uma lei impede que as coisas se passem dessa forma tão clara. Mas a ética e a decência - ou a falta delas - são precisamente as mesmas.
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E quando a falta de vergonha passa a ser normal, isso não é um sinal de que a classe política perdeu o norte. É um sinal de que a sociedade, no seu todo, está profundamente doente.
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João Castanheira

Este espanhol é um Senhor!

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Ontem, na conferência de imprensa que se seguiu a mais um empate caseiro, o treinador José António Camacho anunciou ao país o sentimento que perpassa o balneário benfiquista: "Os jogadores do Benfica têm de estar fodidos".

Como sempre se disse, Camacho é um senhor!

Valha-nos o futebol para trazer à televisão algum nível e um mínimo de erudição.

João Castanheira

quinta-feira, 10 de janeiro de 2008

O que eles disseram sobre o aeroporto

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Saúda-se o bom senso - ou o receio - do primeiro-ministro ao recuar na decisão do aeroporto.
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Vale a pena recordar algumas das tiradas dos fundamentalistas da Ota:
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"Um aeroporto na margem sul tem um defeito: precisa de pontes. Suponham que uma ponte é dinamitada”.
Almeida Santos, Presidente do PS, 23 de Maio de 2007

“A Rave arrasa o estudo da CIP para o aeroporto em Alcochete... o celebrado estudo da CIP começa a afundar-se no ridículo.”
Vital Moreira, 11 de Novembro de 2007

“Não se faz um aeroporto num deserto”.
Mário Lino, Ministro das Obras Públicas, 23 de Maio de 2007

“A conclusão do aeroporto da Ota antes de 2017 é um compromisso pessoal".
Mário Lino, Ministro das Obras Públicas, 12 de Março de 2007
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João Castanheira

O aeroporto do deserto

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“Não se faz um aeroporto num deserto”.

“Optar pela margem Sul, seria faraónico e megalómano".

“O que eu acho faraónico é fazer o aeroporto na margem sul, onde não há gente, onde não há escolas, onde não há hospitais, onde não há cidades, nem indústria, comércio, hotéis e onde há questões da maior relevância que é necessário preservar”.

“...na margem sul jamais, jamais...”.

Mário Lino, Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, 23 de Maio de 2007


João Castanheira

quarta-feira, 9 de janeiro de 2008

A Causa está de cócoras

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O blogue Causa Nossa transformou-se numa tristíssima extensão do Portal do Governo. Não é possível encontrar em toda a blogosfera uma atitude tão seguidista e acrítica como aquela que é revelada nos textos de Vital Moreira .
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Ontem, num raríssimo e envergonhado assomo de irreverência, o professor saiu-se com um post a que chamou Tiro no pé onde escrevia: "Não compreendo como é que o Governo conseguiu transformar uma medida digna de aplauso, como o aumento retroactivo das pensões relativo ao mês de Dezembro e ao subsídio de Natal, numa revolta dos beneficiários, por causa da diluição do seu pagamento em duodécimos...".
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Pouco depois, tendo tomado conhecimento da absurda explicação dada por um aflito secretário de estado, Vital Moreira apressou-se a corrigir o tiro, alinhando o discurso com as "chefias": "Independentemente de ter sido a melhor opção, ela faz sentido".
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Só que afinal não fazia mesmo sentido. Hoje o governo voltou atrás. Tiro no Vital.
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João Castanheira

terça-feira, 8 de janeiro de 2008

Crueldade social

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Pela primeira vez em muitos anos, o governo decidiu adiar o aumento das pensões, passando-o de Dezembro para Janeiro. Um simpático presente de Natal oferecido aos pensionistas.


Para compensar o adiamento, a nova lei de actualização das reformas previa que em Janeiro os beneficiários fossem compensados do aumento que não haviam recebido em Dezembro.


Mas o primeiro-ministro entende que os pensionistas devem sofrer um pouco mais - o aumento será pago, mas em 14 prestações a liquidar até ao fim do ano.


Para que se compreenda a crueldade social desta medida, diga-se que no caso duma pensão de 300 € por mês estamos a falar dum valor de 14 €, a pagar em 14 prestações mensais de 1 € cada!


Do alto da sua profunda insensibilidade social, o secretário de estado da segurança social veio dizer que a divisão da miséria em prestações é excelente para os pensionistas, porque aumenta a base sobre a qual será calculado o aumento para 2009.


Descascando este notável argumento, o pensionista de 300 € receberá em 2009 mais 2 cêntimos por mês à conta desta ilegítima e ilegal retenção do seu dinheiro!

Entretanto, o Estado fica durante todo o ano com dinheiro que não é seu, ganhando com isso muito mais do que os cêntimos que promete para 2009.

Eis mais um exemplo da consciência social do Partido Socialista.


João Castanheira

E a traição que se segue é:

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Amanhã Sócrates vai cometer uma de duas traições:

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  • Se anunciar um referendo sobre o Tratado de Lisboa, trairá o compromisso informal assumido com os restantes líderes Europeus.
  • Se optar pela ratificação parlamentar do tratado, trairá mais uma das suas promessas eleitorais.

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O pragmatismo e a frieza de Sócrates levar-me-iam a pensar que o primeiro-ministro optaria pela primeira traição. Porquê?
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  • Porque a presidência portuguesa já lá vai, deixando-o livre para dar uma bicada na solidariedade europeia.
  • Porque o primeiro-ministro sabe que poucos portugueses se atreveriam a chumbar um tratado com o nome de Lisboa. O argumento é provinciano, mas a vitória seria certa.
  • Porque, ao convocar um referendo, Sócrates não só cumpriria uma promessa do PS como entalaria, uma vez mais, o PSD.
  • Porque, anunciando um referendo, Sócrates mergulharia o país numa discussão sobre a Europa, matando a contestação aos encerramentos hospitalares, à subida dos impostos e ao descontrolo do desemprego.

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Acontece que, segundo se diz, Sócrates vai anunciar ao país a sua opção pela ratificação parlamentar.

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Prevalece o compromisso europeu, sai facada na promessa eleitoral.

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Recorde-se o que dizia sobre esta matéria o programa eleitoral do PS e o que diz o programa do governo: “O PS entende que é necessário reforçar a legitimação democrática do processo de construção europeia, pelo que defende que a aprovação e ratificação do Tratado deve ser precedida de referendo popular, amplamente informado e participado”.
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Sem comentários...

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João Castanheira

sábado, 5 de janeiro de 2008

A nacionalização do BCP

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Sobre as consequências da nacionalização do BCP, escrevia ontem o Inimigo Público:

  • O novo site do BCP será www.millenniumbcp.gov.pt

  • O Partido Socialista passará a ser cotado na Bolsa de Valores de Lisboa

João Castanheira

sexta-feira, 4 de janeiro de 2008

As escolhas da sucata trotskista

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O Daniel Oliveira promoveu mais um inquérito no seu muito visitado Arrastão. Desta vez a pergunta era: "Qual a figura mais relevante de 2007?".
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Para que os leitores, num qualquer ímpeto excessivamente democrático, não se atrevessem a respostas menos consentâneas com a linha editorial do blogue, o Daniel avançou com 10 sugestões, sendo impossível escolher outra personalidade que não as sugeridas.

A maior parte dos nomes postos a votação tinha em comum uma característica indispensável ao Daniel: o anti-americanismo primário que tanto excita a nossa sucata trotskista.

Adivinhem quem venceu o inquérito.

Isso mesmo, Hugo Chávez, esse grande estadista cujo desígnio é afundar de vez a América Latina.

Mais: 67% dos votantes, isto é, 2 em cada 3, escolheram para personalidade do ano um ditador ou um tiranete esquerdista. Ahmadinejad e Mugabe também estão entre as personalidades do ano para o Arrastão.

Mas que bela fauna!

João Castanheira

quarta-feira, 2 de janeiro de 2008

Fechar Portugal

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Em matéria de coesão nacional, o legado destes quase 3 anos de governo Sócrates é demolidor. Há um verdadeiro tsunami a varrer o interior de Portugal. Eis alguns exemplos:

Fecharam as maternidades de Chaves, Lamego, Mirandela, Barcelos, Amarante, Santo Tirso, Oliveira de Azeméis, Figueira da Foz e Elvas. As crianças de Elvas nascem agora em Badajoz.

Foram encerradas as urgências nocturnas nos hospitais de Anadia, Fundão, Peso da Régua, Cantanhede, Espinho e Ovar. Outros serviços de urgências hospitalares têm o destino traçado. Aguardam a estocada final.

Estão em fase de encerramento 56 serviços de atendimento permanente (SAP). Só nos últimos dias fechou o atendimento nocturno nos SAP de Alijó, Lourinhã, Murça, São Pedro do Sul, Vila Pouca de Aguiar e Vouzela.
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Entre muitos outros, fecharam ou estão para fechar os SAP de Aguiar da Beira, Alfândega da Fé, Almeida, Carrazeda de Ansiães, Castelo de Paiva, Freixo de Espada-à-Cinta, Mêda, Paredes de Coura, Resende, Vila Flor ou Vimioso.

O ministério da educação fechou, em apenas 2 anos, 2.400 – duas mil e quatrocentas - escolas primárias, praticamente todas localizadas em zonas rurais do interior do país.

No âmbito da revisão do mapa judiciário, o ministério da justiça prepara-se para fechar ou desqualificar tribunais em diversas localidades do interior.

Em resumo, fecham-se cegamente serviços com o argumento de que têm más condições ou com a justificação de que o número de utentes é insuficiente. Por este caminho, os utentes serão cada vez menos...
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A política fiscal do governo PS dá uma ajuda à festa: dezenas de postos de abastecimento de combustíveis situados junto à fronteira fecharam devido à disparidade de impostos entre Portugal e Espanha. Já pouca gente das zonas raianas compra combustíveis em Portugal.
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Este é, sem margem para dúvidas, o mais violento ataque à coesão e à soberania nacional de que há memória. É, verdadeiramente, um convite ao abandono do interior do país por parte das populações que, estoicamente, por ali vai resistindo.

Se o objectivo de Sócrates é encerrar administrativamente metade de Portugal, o melhor era mesmo entregá-lo oficialmente a Espanha.
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João Castanheira