quinta-feira, 3 de julho de 2008

A taxa "Robin dos Bosques"

O primeiro-ministro admitiu ontem estar a estudar a criação da chamada taxa “Robin dos Bosques” – um imposto especial a aplicar aos lucros das empresas petrolíferas, cuja receita seria usada no apoio aos mais desfavorecidos.

Apesar da sua natureza propagandística, a medida pode até parecer justa, tendo em conta o aumento dos lucros declarados pelas petrolíferas. Mas, em boa verdade, quem irá pagar a taxa “Robin dos Bosques”?

Tratando-se de um custo adicional para as empresas, é óbvio que no dia em que a taxa for criada – ou até antes disso – as petrolíferas vão aumentar o preço dos combustíveis, de forma a não saírem prejudicadas.
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É que o mercado dos combustíveis é livre e, nessa medida, qualquer custo adicional que o governo imponha aos operadores será, de uma forma ou de outra, repercutido nos consumidores.

Na prática, a taxa “Robin dos Bosques” representará, ainda que de forma encapotada, um novo aumento da carga fiscal sobre os combustíveis. Será, portanto, paga pelos já depauperados consumidores.

Isto faz lembrar a brilhante ideia de acabar com o chamado “Aluguer do Contador” no fornecimento de água. Ao acabar com uma receita que não era sua, os socialistas esqueceram-se que os municípios e as empresas que operam no sector da água não podem viver sem cobrar o serviço que prestam. No mesmo dia, os operadores do sector lançaram a “Taxa de Disponibilidade” e os consumidores continuaram a pagar exactamente o mesmo.

O que ganhará o país com este tipo de palhaçadas?

João Castanheira

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