sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

O Portugal podre

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O apodrecimento da nossa democracia é, em boa parte, originado pela inoperância da justiça.

Os casos de corrupção e enriquecimento ilícito de titulares de cargos públicos multiplicam-se à frente dos olhos dos cidadãos, gerando uma sensação da mais absoluta e criminosa impunidade.

Uma impunidade que destrói a confiança no Estado de direito e que mina, de forma irreparável, os alicerces do regime democrático.

É sabido que os corruptos mais precavidos colocam as fortunas a salvo fora do país, esforçando-se por levar uma vida relativamente sóbria e mantendo as aparências até ao dia em que decidem mergulhar numa reforma dourada. Esse é, apesar de tudo, um sinal de algum respeito pelo povo e pela justiça.

Mas a erosão dos valores e a falta de vergonha levam a que haja cada vez mais corruptos que não se coíbem de exibir, de forma provocatória, ostensivos sinais de riqueza. Uma riqueza que não pode, de todo, ser justificada.

No brilhante artigo de opinião que assina esta semana na revista Sábado, Pacheco Pereira põe o dedo na ferida: “Não se pode enriquecer na vida pública”, afirma PP. E não se pode enriquecer na vida pública porque os salários pagos pelo Estado dão para viver, mas não dão para enriquecer.

Acrescenta ainda PP: “Não havendo fortuna pessoal ou fonte conhecida de rendimentos e bens, a aquisição de verdadeiras fortunas durante o exercício de cargos públicos é matéria de escândalo público e devia ser matéria de justiça”.

A cidade de Braga – como muitas outras – é uma inesgotável fonte das mais sórdidas histórias de enriquecimento, sempre arquivadas por falta de provas ou por falta de meios.

Ainda esta semana, o Correio da Manhã dava conta da vida de luxo do chefe da divisão de urbanismo da Câmara de Braga. A história de um funcionário público que, com o seu magro salário, conseguiu construir uma das mais belas e luxuosas casas deste país. Haverá, eventualmente, uma explicação para este caso, que seria importante conhecer.

Aqui fica a notícia do Correio da Manhã:

“Mário Louro, chefe da Divisão do Planeamento Urbanístico na Câmara de Braga, tem uma vida de luxo. A casa onde mora, com vista para o rio Cávado, é uma construção de sonho. A "constatação" foi feita pelas autoridades policiais no âmbito de uma investigação às suspeitas de enriquecimento ilícito que recaíam sobre vários autarcas bracarenses.

A PJ pediu o levantamento do segredo bancário e acedeu às contas do arquitecto, alvo de uma das denúncias que entrou na PJ. Mas por falta de disponibilidade de meios acabou por não ser feito o cruzamento do património com os processos em que o técnico superior teve intervenção enquanto responsável pela gestão do Urbanismo.

Fica também por explicar qual o rendimento que lhe permitiu adquirir a casa. Em dez anos na autarquia (entre 1992 e 2002) recebeu 331 mil euros de salário bruto. Um valor bastante inferior ao preço da casa (sem o terreno), que custa seguramente mais de um milhão de euros.

A moradia mereceu uma menção nos prémios FAD de Arquitectura e é presença assídua em revistas especializadas em casas e decoração. Mário Louro entrou na Câmara em 1985 e em 2002 passou a chefe de Divisão de Planeamento Urbanístico. O arquitecto é responsável pela elaboração de vários projectos, como o Parque Urbano do Picoto".

João Castanheira

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